Coronavírus: Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia

Atendimento à distância poderá ser utilizado em qualquer área da saúde.

Pelo projeto, médico deverá informar ao paciente 'todas as limitações' deste tipo de consulta.

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (25) Michel Jesus/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão remota, um projeto que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus.

O texto segue para o Senado. O projeto foi apresentado na quarta-feira (18) por um grupo de deputados e define telemedicina como: "Exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde". O texto diz que a telemedicina poderá ser usada "em quaisquer atividades na área da saúde". Na justificativa do projeto, os parlamentares argumentam que a situação "crítica e urgente" relacionada à pandemia leva a uma maior demanda do serviço médico. Por isso, na opinião dos deputados, seria necessário acabar com qualquer requisito burocrático que poderia impedir a atendimento à distância. "O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade do atendimento", dizem os parlamentares no documento. Outros pontos Segundo o projeto, o médico deverá informar ao paciente "todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta". A proposta diz também que a prestação do serviço de telemedicina seguirá padrões normativos e éticos usuais no atendimento presencial, inclusive no pagamento pelo serviço prestado. Pelo texto, o poder público não vai custear ou pagar pelas consultas de telemedicina quando o serviço não for prestado ao SUS. Argumentos Favorável à proposta, o deputado Doutor Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ) afirmou que a classe médica vê na telemedicina “um grande instrumento neste momento da pandemia do coronavírus”. “Uma classe que, junto com todos os profissionais de saúde, tem prestado um grande serviço à nação.

Os profissionais de saúde estão na ponta do atendimento, deixando as suas famílias, deixando os lares, dedicando a vida à população brasileira”, declarou Teixeira Júnior. Nesta terça-feira (24), o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, havia dito que o travamento do país seria “péssimo” para a saúde e criticou o fechamento de consultórios. Para o ministro, medidas como "locaute", em que há interrupção da maioria das atividades, deveriam ser tomadas com precaução.

Categoria:Política