Estado da Florida proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos.
Estado da Florida proíbe uso de redes sociais a
menores de 16 anos.
O governador da Flórida, Ron DeSantis,
sancionou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que limita o acesso
de menores de 16 anos a redes sociais.
crianças com menos de 14 anos estão proibidas
de acessar as plataformas de redes sociais;
e adolescentes entre 14 e 15 anos podem ter
acesso desde que obtenham consentimento dos pais, uma medida que, segundo
seus apoiadores, as protegerá dos riscos online à saúde mental.
A determinação exige que as plataformas de redes
sociais encerrem as contas daqueles com menos de 14 anos e de adolescentes com
menos de 16 que não tenham autorização dos pais. A ordem é para que elas utilizem
um sistema de verificação terceirizado para filtrar os menores de idade.
O projeto não menciona nenhuma plataforma
específica, mas se refere às que permitem o envio de conteúdo.
A legislatura estadual controlada pelos
republicanos aprovou um projeto de lei em fevereiro de 2024 que proibiria
inteiramente o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais.
O governador da Flórida, Ron DeSantis comentou "As redes sociais prejudicam as
crianças de várias maneiras", disse DeSantis, em um comunicado. Ele disse
que a legislação "dará aos pais uma habilidade maior para proteger seus
filhos".
Prós e contra
Apoiadores afirmam que a lei conterá os efeitos
prejudiciais das redes sociais sobre o bem-estar das crianças que usam essas
plataformas excessivamente e que, como resultado, podem sofrer de ansiedade,
depressão e outros problemas de saúde mental.
Críticos disseram que o projeto de lei viola as
proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão e
que os pais, não o governo, deveriam tomar as decisões sobre a presença online
de seus filhos, independente da idade.
Fonte G1
Em todo mundo correntes, prós e contra, buscam
um caminho para andar neste novo desafio da sociedade, depois de sentir e usar dos
instrumentos de “comunicação” autoridades e sociedades tentam reparar os danos
da falta de regulamentação destes serviços altamente viciantes.
