Cadastro do auxilio aos trabalhadores da cultura pode ser feito On Line
A Prefeitura de nossa cidade aderiu ao convenio do auxilio emergencial aos profissionais da cultura. Através da lei em vigor Lei Aldir Blanc, que destina recursos para estados e municípios socorrer artistas que estão sem atividades por causa da pandemia do novo Corona vírus (Covid-19).
Podem participar e se cadastrar entre outros,
músicos, dançarinos, bordadeiras, iluminadores, artesões, fotógrafos,
escritores, escultores, maquiadores, pintores, cantores, equilibristas,
trapezistas, animadores de festa enfim todos que moram em Palestina e trabalham
com atividades culturais.
Ao todo serão três parcelas de R$ 600,00 por 3
meses podendo ser prorrogado.
Atenção, quem já recebe o auxilio do Governo
Federal não pode receber este destinado a cultura.
Também em outra linha do auxilio, espaços e
empresas culturas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias podem
se cadastrar.
Esse dinheiro que foi liberado vem da própria
Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal e com a parceria do Governo
do Estado a divisão e aplicação dos recursos deve chegar ao maior número possíveis
de Artistas.
Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades
interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à
publicação da lei, como artistas, produtores, professores de artes, culinaristas,
artistas plásticos e técnicos etc.
O link para efetuar o cadastro é este http://www.cultura.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-inicia-cadastramento-de-profissionais-da-cultura-para-pagamento-de-renda-emergencial/
A triagem inicial será promovida pelo sistema da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP.
Os artistas também não podem possuir emprego formal ativo
e nem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo
ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Os beneficiários não poderão, ainda, ter
acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O pagamento será limitado a dois membros da
mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas (R$
1.200,00)
Você profissional das artes que foi afetado pela
crise causada pelo Covid-19 e não está recebendo o auxílio emergencial simples
ou seguro desemprego e se encaixa nos demais requisitos do programa, faça sua
inscrição na direto no link http://www.cultura.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-inicia-cadastramento-de-profissionais-da-cultura-para-pagamento-de-renda-emergencial/
Com o convenio de parceria com a Secretaria de
Cultura Criativa do Governo de São a Prefeitura pretende dar agilidade a este
programa de Auxílio a Cultura.
Para obter mais informações em Palestina você
procurar o Departamento de Educação e Cultura na Rua: Antônio Prado 1244
O cadastro deve ser feito até dia 17 de outubro
de 2020.