Após 100 dias de governo, nova gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento apresenta avanços e nova visão para o desenvolvimento do agronegócio em São Paulo

Após 100 dias de governo, nova gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento apresenta avanços e nova visão para o desenvolvimento do agronegócio em São Paulo

Repensar a missão do estado no que tange a agricultura, integrar a atuação dos órgãos de governo, da própria Secretaria e das demais Pastas, incentivar parcerias com o setor privado, apoiar os pequenos e médios produtores rurais, promover e trazer eficiência e inovação, foram os principais focos de atuação da nossa gestão nos últimos 100 dias.

Muitos alimentos básicos da dieta dos brasileiros, como o feijão e a batata, são produzidos em apenas 100 dias, entre a semeadura e a colheita, o que não ocorre no caso da administração pública. Na implantação de políticas públicas, o tempo entre a plantação e a colheita é bem maior, exigindo planos estratégicos de governo bem definidos, integrados e organizados. É o que temos feito desde o início do mandato, plantando hoje os frutos do futuro.

A primeira medida do Governo do estado de SP, como indutor do desenvolvimento do setor produtivo, logo no primeiro mês de gestão, foi a assinatura de Decreto para isentar a incidência de ICMS nas frutas, verduras e hortaliças que passam por processamento mínimo, ou seja, aquelas vendidas em supermercados e sacolões, já lavadas e embaladas, prontas para o consumo.

Outra frente importante de incentivo ao produtor e à produção foi a disponibilização, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), de uma linha de custeio emergencial para os produtores rurais do Alto Tietê e do Vale do Paraíba atingidos pelas chuvas e do projeto de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural, destinado exclusivamente para o Milho Safrinha e o Trigo, totalizando um valor de R$ 14 milhões.

No que diz respeito a gestão dos imóveis rurais, o Governo realizou uma significativa mudança que possibilitará uma gestão eficiente da terra, alinhando produtividade e preservação ambiental, bem como a implantação - assim que resolvidos os imbróglios jurídicos - de um programa de regularização ambiental no estado. A gestão ambiental de 100% das propriedades rurais privadas, anteriormente divididas entre as Secretarias de Infraestrutura e Meio ambiente e Agricultura e Abastecimento, a depender do tamanho do imóvel, foi transferida para a pasta da agricultura, já que é esta a interlocutora do produtor rural. Trata-se da consolidação da ideia de que meio ambiente e agronegócio são interdependentes, devendo caminhar juntos.

Já nas áreas de pesquisa, inovação e tecnologia, fundamentais para um novo salto de qualidade no agronegócio paulista, o governo, há poucos dias, celebrou uma parceria com a Nestlé focada em inovação no agronegócio e em atender as demandas futuras do consumidor. Pesquisas voltadas às cadeias de orgânicos e cafés especiais e materiais e embalagens biodegradáveis são as principais frentes de atuação. Além do desenvolvimento das pesquisas e inovação, parcerias como esta tem a marca do governo, já que criam parcerias público-privadas e incentivam o empreendedorismo e o desenvolvimento do setor privado, gerando, assim, empregos e renda. 

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento implementou também diversas ações para tornar a máquina pública mais eficiente, reduzindo gastos e otimizando os recursos e o capital humano, tais como: redução dos cargos comissionados, centralização do orçamento e dos serviços administrativos e renegociação dos contratos e convênios.

Esse é o resultado da dedicação dos gestores e funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para oferecer um serviço cada vez melhor ao produtor rural e aos consumidores paulistas e brasileiros.

A nova gestão está preocupada e focada em oferecer e garantir a oferta sustentável de alimentos saudáveis e seguros à população, prestar serviços eficientes ao cidadão do campo, atender as demandas do setor e do consumidor, com sustentabilidade nas suas três esferas - econômica, social e ambiental. Para atender seu objetivo, é fundamental o investimento em inovação, empreendedorismo e gestão de risco, bem como modernizar a infraestrutura do campo, o uso da terra e dos recursos naturais, agregando valor e competitividade aos produtos paulistas. É assim que continuaremos trabalhando em SP.

Fonte: Comunicação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo